Congresso aprova política inédita para recuperação da Caatinga e projeto segue para sanção do presidente Lula

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (19/05/2026), o Projeto de Lei 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. A proposta estabelece instrumentos voltados à restauração da vegetação nativa do bioma e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto prevê ações de recuperação ambiental, ampliação da produção sustentável de alimentos, fortalecimento da segurança hídrica e incentivo à bioeconomia regional.

A proposta cria o Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga, que deverá promover a participação de comunidades locais nas atividades de restauração ambiental e na capacitação de trabalhadores para atuação em cadeias produtivas sustentáveis. O projeto foi elaborado pela senadora Janaína Farias, com apoio técnico do Instituto Escolhas.

Entre os objetivos previstos no texto estão a recuperação de áreas desmatadas da Caatinga, o aumento da produção sustentável de alimentos, a ampliação da segurança hídrica e da qualidade da água no bioma, além do estímulo ao manejo florestal sustentável e às atividades ligadas à bioeconomia.

Tramitação do projeto no Congresso Nacional

O projeto havia sido aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 e, posteriormente, analisado pela Câmara dos Deputados em setembro de 2025. Após a inclusão de uma emenda pelos deputados, o texto retornou ao Senado Federal para nova apreciação.

Na semana anterior à votação em plenário, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou a emenda apresentada pela Câmara. Com isso, o texto original voltou à pauta do Senado e foi confirmado pelos parlamentares na sessão realizada na terça-feira (19/05/2026).

Segundo o diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão, a aprovação representa uma medida voltada à recuperação de áreas degradadas e ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. De acordo com ele, caso o projeto seja sancionado, a Caatinga será o primeiro bioma brasileiro a possuir uma política específica de recuperação da vegetação.

Caatinga enfrenta avanço da desertificação

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e ocupa aproximadamente 11% do território nacional. A região abrange áreas de todos os estados do Nordeste e parte do norte de Minas Gerais, no Sudeste do país.

Caracterizada pelo clima tropical semiárido, a Caatinga enfrenta períodos prolongados de estiagem e avanço do processo de desertificação. Estudos e especialistas apontam que a intensificação das secas está relacionada aos efeitos das mudanças climáticas e ao desmatamento acumulado ao longo das últimas décadas.

Durante a tramitação do projeto, representantes ligados à preservação ambiental defenderam a criação de políticas públicas voltadas à recuperação da vegetação nativa, à segurança alimentar e ao fortalecimento das atividades econômicas sustentáveis na região.

Estudo projeta geração de empregos e receitas

Levantamento divulgado pelo Instituto Escolhas em 2024 identificou cerca de 1 milhão de hectares desmatados no Nordeste, principalmente em áreas da Caatinga, que demandam recuperação ambiental.

Segundo o estudo, investimentos estimados em R$ 15,1 bilhões podem gerar aproximadamente R$ 29,7 bilhões em receitas líquidas, além da criação de 466 mil empregos ligados às atividades de restauração e produção sustentável.

A pesquisa também aponta potencial para produção de 7,4 milhões de toneladas de frutas, verduras e hortaliças, além da remoção de mais de 702 milhões de toneladas de carbono da atmosfera, fator relacionado à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.