A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Subseção Feira de Santana realizou, nesta semana, uma reunião de alinhamento com a diretoria da instituição para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da atuação institucional e à defesa das prerrogativas da advocacia. O encontro reuniu representantes da diretoria, membros da comissão e integrantes de outras áreas da Ordem.
Entre os principais temas debatidos estiveram o aprimoramento da comunicação institucional, a otimização dos fluxos de atendimento às demandas da advocacia e a definição de estratégias para tornar mais ágil a atuação da comissão em ocorrências relacionadas às prerrogativas profissionais.
A iniciativa integra as ações da OAB Feira voltadas ao fortalecimento dos mecanismos de proteção das garantias asseguradas aos advogados e advogadas no exercício da profissão.
O encontro contou com a participação do vice-presidente da OAB Feira, Pedro Mascarenhas Neto; do secretário adjunto, Daniel Vítor; do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Ricardo Cruz; do vice-presidente da comissão, Guilherme Cedraz; além dos membros Aysha Adorno, Jennefer Suany, Edipiana Cruz, Robson Vinícius e Nevton Rios.
Também participou da reunião o vice-presidente da Comissão de Direito Criminal, Iran Coutinho, contribuindo para as discussões relacionadas à atuação institucional em defesa das prerrogativas da advocacia.
Segundo a Subseção, o encontro teve como objetivo fortalecer a integração entre os diferentes órgãos internos da OAB Feira.
Durante a reunião, os participantes discutiram a necessidade de ampliar a participação dos membros da comissão e aperfeiçoar a comunicação entre a Comissão de Defesa das Prerrogativas, a diretoria, a procuradoria e os conselheiros da instituição.
Também foram debatidas propostas para otimizar os fluxos de atendimento às demandas apresentadas por advogados e advogadas, buscando maior agilidade na resposta institucional.
Outro ponto tratado foi a definição de procedimentos voltados ao acompanhamento das ocorrências relacionadas ao exercício profissional da advocacia.
Entre as propostas apresentadas durante o encontro estão o alinhamento das comunicações sobre operações policiais, a elaboração de relatórios das diligências realizadas e a disponibilização de um aparelho celular institucional para a Comissão de Defesa das Prerrogativas.
A pauta também incluiu o acompanhamento de audiências de custódia relacionadas ao exercício profissional da advocacia, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional da comissão nesses casos.
As medidas discutidas buscam padronizar procedimentos e ampliar a capacidade de resposta da OAB Feira diante de situações que envolvam prerrogativas profissionais.
Outro tema abordado foi a realização de visitas institucionais a advogadas custodiadas, dentro das atribuições da Comissão de Defesa das Prerrogativas.
Os participantes também discutiram a implementação de uma Sala de Estado-Maior em Feira de Santana, desde a fase de custódia na unidade policial, observando as garantias previstas para o exercício da advocacia.
Segundo a OAB Feira, o debate integra as ações voltadas ao aperfeiçoamento da proteção institucional conferida aos profissionais da advocacia.
De acordo com o vice-presidente da OAB Feira, Pedro Mascarenhas Neto, a reunião reforça o compromisso da Subseção com o fortalecimento da Comissão de Defesa das Prerrogativas e com a integração entre os órgãos internos da instituição.
Segundo ele, as medidas discutidas têm como objetivo ampliar a atuação permanente da Ordem na defesa das garantias, dos direitos e das prerrogativas da advocacia.
A OAB Feira informou que continuará promovendo iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação institucional e ao fortalecimento da representação da advocacia no município.
Redação do Jornal Grande Bahia
