Governo da Bahia adere ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio e amplia medidas de proteção às mulheres

A Bahia aderiu, na sexta-feira (31/07/2026), ao Pacto Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa coordenada pelo Governo Federal para fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. A cerimônia de adesão ocorreu em Salvador e reuniu representantes dos governos federal e estadual, além de instituições dos demais Poderes.

O ato contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da primeira-dama da Bahia, Tatiana Velloso, da primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. O pacto reúne a União, os estados e instituições parceiras para ampliar ações voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

Entre as principais medidas previstas estão a ampliação da concessão de medidas protetivas de urgência, a expansão do monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas e o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.

Pacto prevê ampliação da rede de proteção

Com a adesão ao pacto, a Bahia passa a integrar uma estratégia nacional voltada à articulação de políticas públicas para reduzir os casos de violência contra as mulheres e ampliar os mecanismos de proteção às vítimas.

Entre as ações previstas está a implantação de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, equipamento que reúne, em um único espaço, serviços especializados de acolhimento, assistência social, atendimento psicológico, apoio jurídico e encaminhamento às autoridades competentes.

O programa também estabelece diretrizes para ampliar a atuação integrada entre diferentes órgãos públicos, buscando maior agilidade no atendimento e no acompanhamento dos casos de violência.

Integração entre instituições é um dos pilares da iniciativa

Outro eixo do Pacto Brasil Contra o Feminicídio é a integração entre os sistemas de segurança pública, Justiça, saúde, assistência social e educação. A proposta busca fortalecer o fluxo de informações e ampliar a atuação conjunta das instituições envolvidas na prevenção e no enfrentamento da violência contra as mulheres.

A iniciativa prevê o compartilhamento de estratégias e a articulação entre os órgãos responsáveis pelo atendimento às vítimas, permitindo uma resposta coordenada diante das diferentes formas de violência.

A adesão da Bahia integra a mobilização nacional para fortalecer políticas públicas permanentes voltadas à prevenção do feminicídio, ao atendimento das mulheres em situação de violência e ao aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção e responsabilização dos agressores.