A obra do Complexo Residencial Boulevard, em andamento na região de Mantiba, em Feira de Santana, foi alvo de denúncia na terça-feira (08/04/2025), na Câmara Municipal, por suposto descumprimento da área de proteção ambiental de um riacho. A acusação foi feita pelo vereador Jurandy Carvalho (PSDB), que cobrou fiscalização por parte das autoridades municipais.
Segundo Jurandy, o projeto em execução pela construtora responsável não estaria respeitando o limite ambiental exigido pela legislação. O parlamentar alertou que a urbanização sem controle pode gerar aumento no volume de água superficial, uma vez que o solo impermeabilizado por asfalto e edificações deixa de absorver a água da chuva.
“Quando se constrói, o volume de água aumenta. Para onde vai correr essa água?”, questionou.
O vereador ainda solicitou atenção do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Neto Braga, quanto à emissão de licenças de construção. Para Jurandy, é necessário que os órgãos responsáveis avaliem rigorosamente os impactos ambientais antes da liberação de novos empreendimentos. Ele lembrou de casos anteriores em que houve aprovação de projetos em áreas ambientalmente sensíveis.
Durante o pronunciamento, Jurandy Carvalho sugeriu uma visita técnica da Comissão de Meio Ambiente da Câmara ao canteiro de obras, para que seja feita verificação in loco sobre a atuação da empresa no entorno do riacho. Ele também pediu que a secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Costa, realize inspeção imediata no local.
O vereador Ismael Bastos (PL), que preside a Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, apoiou o pedido de apuração. Segundo ele, a denúncia será levada adiante e, caso constatada irregularidade por parte da construtora, medidas serão sugeridas para correção da intervenção ambiental. O vereador Jorge Oliveira (PRD) também se manifestou, defendendo ações preventivas em situações de potencial risco ambiental.
“Se há risco de dano, tem que interditar”, afirmou.
O caso será acompanhado pela comissão parlamentar, que deverá agendar visita ao local nos próximos dias.
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Redação do Jornal Grande Bahia
