Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e prevê redução no reajuste tarifário

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou nesta quarta-feira (04/09/2024) que o patamar da bandeira vermelha, que havia sido elevado para o nível 2, será reduzido para o patamar 1. A mudança ocorreu após a revisão dos dados apresentados no Programa Mensal de Operação Energética (PMO), divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Essa revisão levou a uma reavaliação das condições hidrológicas e de geração de energia no país, resultando na diminuição do patamar da bandeira tarifária.

No dia anterior, a Aneel havia decidido pela aplicação do patamar 2 da bandeira vermelha para o mês de setembro, em resposta à escassez de chuvas nas principais regiões de geração de energia elétrica do Brasil. A decisão havia gerado preocupação quanto ao impacto no custo da energia elétrica para os consumidores, uma vez que o patamar 2 é o mais alto na escala das bandeiras tarifárias, implicando em um custo adicional mais elevado.

Com a mudança para o patamar 1, a Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que realize uma nova avaliação e o recálculo das tarifas de energia elétrica a serem cobradas dos consumidores. De acordo com a agência, no patamar 1 da bandeira vermelha, será cobrado o valor de R$ 4,463 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Essa cobrança é menor do que a prevista para o patamar 2, refletindo a redução no custo adicional que seria repassado aos consumidores.

Além da revisão tarifária, a Aneel informou que instaurará processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e na aplicação das bandeiras tarifárias. Essas auditorias têm o objetivo de garantir a transparência e a correta aplicação dos critérios utilizados para a definição dos patamares das bandeiras, bem como para a determinação dos valores cobrados nas contas de luz.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também se pronunciou sobre a situação, solicitando ao ONS a elaboração de um plano de contingência para assegurar a segurança energética do Brasil até 2026. Esse plano deverá incluir medidas para mitigar os efeitos das variações climáticas e garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica no país, mesmo em cenários de escassez hídrica.

*Com informações da Sputnik News.