Câmara Municipal de Feira de Santana reconhece associações e ONG como utilidade pública e aprova projetos em segunda votação

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na terça-feira (07/04/2026), em segunda discussão, projetos de lei que concedem o título de utilidade pública a três entidades que atuam no município. A decisão contempla a Associação Comunidade Jesus Cristo é o Caminho, a Verdade e a Vida, a Associação Copa das Comunidades FSA e a ONG Beija-Flor.

Os projetos foram apresentados por parlamentares da Casa e reconhecem oficialmente o caráter social das instituições, que passam a ter acesso a benefícios legais previstos para organizações sem fins lucrativos.

A medida reforça o papel das entidades na execução de ações voltadas à inclusão social, educação, cultura, esporte e direitos humanos, ampliando sua capacidade de atuação.

Entidades desenvolvem ações sociais e educativas

A Associação Comunidade Jesus Cristo é o Caminho, a Verdade e a Vida, com projeto de autoria do vereador Marcos Lima, atua em diversas áreas, incluindo assistência social, educação, cultura, esporte e saúde.

A instituição desenvolve projetos sociais, atividades educativas e iniciativas voltadas à capacitação e inclusão social, com foco na melhoria das condições de vida da população atendida.

Já a ONG Beija-Flor, também contemplada por proposta do mesmo parlamentar, tem sede no bairro Sobradinho e atua na promoção do uso seguro da tecnologia da informação e comunicação.

ONG foca em tecnologia e direitos humanos

A ONG Beija-Flor desenvolve ações voltadas à educação digital e conscientização sobre segurança no uso da internet, com foco na proteção de crianças, jovens e adultos.

A entidade busca garantir a efetivação dos direitos humanos no ambiente digital, promovendo práticas responsáveis e seguras no uso das tecnologias.

Entre os objetivos estão a formação de usuários conscientes e a construção de relações sociais mais seguras no ambiente virtual.

Associação esportiva amplia inclusão e cidadania

A Associação Copa das Comunidades FSA, localizada no bairro Campo Limpo, teve o projeto apresentado pelo vereador Gean Caverna.

A instituição atua na promoção da prática esportiva, inclusão social e cidadania, com iniciativas voltadas à comunidade local.

Além do incentivo ao esporte, a entidade desenvolve ações relacionadas ao acesso básico à saúde e à educação, contribuindo para a geração de oportunidades e fortalecimento social.

Reconhecimento amplia acesso a benefícios legais

O título de utilidade pública permite que as instituições tenham acesso a parcerias com o poder público, convênios e possíveis incentivos fiscais, conforme a legislação vigente.

A certificação também reconhece formalmente a relevância das atividades desenvolvidas pelas entidades, fortalecendo sua atuação institucional.

Com a aprovação em segunda discussão, os projetos seguem para os trâmites finais, conforme o processo legislativo municipal.