Cidadãos são remunerados para fiscalizar obras públicas por meio de aplicativo em cidades da Bahia

Cidadãos dos municípios baianos de Itatim, Itiúba e Pindobaçu passaram a integrar um projeto-piloto do Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com a govtech Colab, que remunera moradores pela verificação de obras públicas em andamento, utilizando apenas o celular. A proposta integra o primeiro Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) do TCU, com base no Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) e na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

Como funciona o projeto

Ao baixar o aplicativo gratuito Colab, os usuários recebem notificações sobre obras públicas próximas de sua localização. O sistema orienta o cidadão a visitar o local da obra, tirar fotos conforme as instruções e enviar as imagens pela plataforma. A cada verificação validada, o usuário recebe pagamento a partir de R$ 50 via Pix, em até 48 horas.

As imagens encaminhadas são analisadas tecnicamente, sendo comparadas com informações oficiais de cronogramas, contratos e orçamentos, de forma a confirmar se as obras estão sendo executadas de acordo com os parâmetros estabelecidos.

“O projeto representa um passo importante na missão de aproximar o cidadão do governo e tornar a gestão pública mais eficiente, participativa e transparente”, afirmou Gustavo Maia, CEO do Colab.

Objetivos da iniciativa

A ação visa estimular a fiscalização cidadã e aperfeiçoar os mecanismos de auditoria do setor público, reduzindo custos e aumentando a eficácia do controle externo. Segundo o TCU, o modelo poderá ser replicado em outras regiões do país, a depender dos resultados obtidos na fase de teste nos municípios baianos.

Além das cidades da Bahia, o Colab já atuou em projetos semelhantes em Penedo (RJ), Axixá do Tocantins (TO), Luziânia (GO), São João da Baliza (RR) e Atibaia (SP), demonstrando que a ferramenta pode ser aplicada em contextos urbanos e rurais com diferentes níveis de infraestrutura.

Sobre o Colab

Criado em 2013 por Gustavo Maia e Paulo Pandolfi, o Colab é uma plataforma digital voltada para a modernização da gestão pública por meio da participação cidadã ativa. A ferramenta oferece serviços como zeladoria urbana, adoção de animais, agendamento de vacinas, pré-matrícula escolar, emissão de alvarás, entre outros. A startup utiliza inteligência artificial e análise de dados em tempo real para auxiliar prefeituras e órgãos públicos na tomada de decisões mais assertivas.

Perfil do CEO Gustavo Maia

Gustavo Maia é fundador e CEO da Colab, com experiência em políticas públicas e inovação. Possui especializações pela Harvard Kennedy School, Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford, e mestrado em Liderança e Gestão Pública pelo Instituto Singularidades. Também é membro da GovTech Network do Fórum Econômico Mundial.