Conselheiro do CNJ Bandeira de Mello esclarece conversas com lobista investigado em suposto esquema de venda de sentenças no STJ

Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comentou sobre o teor de suas interações com Andreson Gonçalves, lobista investigado por envolvimento em suposto esquema de negociação de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome de Bandeira de Mello apareceu em mensagens recuperadas pela Polícia Federal (PF) no celular de um advogado assassinado em Cuiabá em dezembro de 2023. As conversas, atualmente sob análise da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), mencionam membros do Judiciário e outras figuras ligadas ao STJ, entre elas Bandeira de Mello.

Em comunicado enviado ao portal PlatôBR e publicado neste sábado (26/10/2024), o CNJ informou que Bandeira de Mello negou qualquer relação pessoal ou profissional com Andreson Gonçalves, destacando que os contatos com o lobista ocorreram exclusivamente em eventos sociais, como cerimônias de posse e lançamentos de livros.

A assessoria do CNJ detalhou uma das interações entre o conselheiro e Gonçalves, ocorrida em abril de 2022, quando o lobista enviou uma mensagem contendo uma reportagem a Bandeira de Mello. Na ocasião, Gonçalves perguntou se o conselheiro tinha conhecimento de um processo em andamento no CNJ envolvendo um magistrado citado na matéria. Em resposta, Bandeira de Mello afirmou que “não havia procedimento” sobre o caso. A assessoria esclareceu que essa informação não era sigilosa e estava acessível ao público, reiterando que Bandeira de Mello não recebeu outros pedidos ou questionamentos de Gonçalves.

Desde 2021, Bandeira de Mello ocupa a posição de conselheiro no CNJ, indicado pelo Congresso Nacional após sua passagem como secretário-geral da Mesa Diretora do Senado Federal. Em suas respostas, Bandeira de Mello reforçou seu compromisso com a transparência no exercício de seu cargo e salientou que sua relação com Gonçalves não passou de encontros pontuais em eventos abertos ao público. O conselheiro reafirmou que os contatos com o lobista não envolveram nenhuma interferência no processo judicial ou em trâmites internos do CNJ.

A análise das mensagens recuperadas pela PF e pela PGR inclui figuras de diversos segmentos do Judiciário, entre elas ministros e funcionários do STJ. Essas investigações se concentram em apurar a existência de redes de influência que possam ter buscado interceder em decisões judiciais.