Deputado Elmar Nascimento destina recursos da União para obra em estrada que beneficia fazenda da família em Campo Formoso

Reportagem de Natália Portinari, publicada neste domingo (08/09/2024) no UOL, revela que uma obra orçada em R$ 12 milhões está pavimentando uma estrada de oito quilômetros que liga a cidade de Campo Formoso ao povoado de Limoeiro, na Bahia, beneficiando a fazenda do pai do deputado federal Elmar Nascimento, José Aluizio Nascimento. A propriedade, que possui 135 hectares, está localizada no trajeto da via, que está sendo asfaltada com recursos da estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Parte dos recursos utilizados na obra são provenientes das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Elmar Nascimento indicou, em 13 de junho de 2022, a destinação dessas emendas para sua cidade natal, Campo Formoso. A justificativa oficial para a obra é atender o povoado de Limoeiro, onde há vinte comunidades agrícolas, especialmente na produção de mel.

Licitação e suspeitas de favorecimento

A licitação para a obra foi realizada presencialmente em 2024, algo que, segundo a nova legislação de licitações, deveria ser feito apenas de forma excepcional, a fim de evitar fraudes. Seis empresas participaram do processo licitatório, mas apenas duas foram habilitadas: Allpha Pavimentações e Lumax Ltda. Uma das empresas desclassificadas recorreu, alegando que a exigência para a comprovação de capacidade técnica era abusiva, mas o recurso foi negado com base em um parecer de Guttemberg Nascimento Ferreira, ex-assessor parlamentar de Elmar e atual procurador do município.

A Allpha Pavimentações venceu a licitação ao apresentar uma proposta de R$ 12,18 milhões, ligeiramente inferior à da concorrente Lumax Ltda, que ofertou R$ 12,28 milhões. A previsão de conclusão da obra é março de 2024, segundo a Allpha, que já realizou 12% dos trabalhos até o momento.

Implicações políticas

Elmar Nascimento, além de ser um dos líderes do Centrão, comanda o maior bloco partidário na Câmara dos Deputados, composto por 161 parlamentares. Apesar de sua influência, o deputado enfrentou um revés em sua corrida pela presidência da Câmara, cuja eleição está prevista para fevereiro de 2025. O atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), tem dado sinais de apoio a outro nome, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixando Elmar em uma posição desfavorável, embora ele tenha afirmado que seguirá com sua candidatura.

Continuidade das obras e questionamentos

A pavimentação da estrada entre Campo Formoso e Limoeiro é apenas uma das obras indicadas por Elmar Nascimento para o município. A empresa Allpha também foi contratada para outros projetos de pavimentação na região, incluindo uma estrada que liga Campo Formoso ao povoado de Laje dos Negros, com contrato de R$ 45 milhões, e alvo de questionamentos por ter sido a terceira intervenção no trecho em um período de quatro anos.

Essas obras, assim como a que beneficia a fazenda da família de Elmar, são financiadas com recursos federais, incluindo verbas provenientes das chamadas “emendas Pix”, modalidade de transferência de recursos que foi recentemente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de transparência quanto à sua destinação específica.

Contexto e reação pública

As obras conduzidas em Campo Formoso têm gerado controvérsias tanto no âmbito político quanto na sociedade local. A oposição questiona a frequência com que os recursos são direcionados para os mesmos trechos e a transparência do processo licitatório. A prefeitura de Campo Formoso, procurada pela reportagem, não se pronunciou sobre o caso até o fechamento desta matéria.