Governo Jerônimo inicia licitação para atualizar Política Industrial e se adequar aos desafios contemporâneos

O Governo do Estado da Bahia, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Planejamento (Seplan), iniciou um processo licitatório para a contratação de uma consultoria técnica especializada. O objetivo é revisar e atualizar a Política Industrial da Bahia, que será alinhada ao contexto global e às necessidades específicas do estado, incluindo adaptações às mudanças geopolíticas, avanços tecnológicos e à transição para uma economia de baixo carbono. A iniciativa integra o Plano de Desenvolvimento Integrado da Bahia (PDI Bahia 2035) e será realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que auxiliará na implementação da nova política.

Lançado na segunda-feira (28/01/2024) pelo site do Pnud Brasil, o edital da licitação estará aberto para o recebimento de propostas até o dia 18 de novembro de 2024, sob o número de referência UNDP-BRA-00618. A parceria com o Pnud reflete a visão de longo prazo do estado, que visa desenvolver uma indústria competitiva, sustentável e integrada ao cenário nacional e internacional.

Contexto e justificativas para a atualização da política

A necessidade de atualizar a política industrial é impulsionada por fatores como as mudanças geopolíticas globais, a evolução tecnológica e os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A Bahia busca, assim, se alinhar com o movimento de retomada da política industrial no Brasil, bem como adaptar suas estratégias às novas regras decorrentes da reforma tributária, especialmente no que se refere aos incentivos fiscais.

De acordo com Angelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Econômico, a conjuntura atual exige que o estado promova uma reavaliação de sua política industrial para se adequar a esses desafios. “As mudanças nas relações comerciais globais, a urgência da revolução tecnológica e a necessidade de enfrentamento das mudanças climáticas são aspectos que não podem ser ignorados. No Brasil, a retomada de uma política industrial reforça a importância de os estados refletirem sobre os impactos locais, e a reforma tributária trará implicações significativas sobre as políticas de incentivo fiscal”, explica o secretário.

Temas centrais da consultoria técnica

A consultoria contratada deverá desenvolver um diagnóstico abrangente da indústria baiana, identificando as oportunidades e os entraves para sua competitividade. Entre os temas que serão abordados estão as tendências da indústria mundial, as diretrizes da nova política industrial nacional, o impacto da reforma tributária no setor industrial e as estratégias de reconversão ambiental já em andamento.

Para o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, a atualização da política industrial é também uma oportunidade de integração com a visão de desenvolvimento a longo prazo do estado, que projeta o futuro da Bahia para 2050. O secretário destaca a importância de alinhar a política industrial à estratégia de crescimento sustentável e à redução das desigualdades regionais. “A base industrial da Bahia é um ativo estratégico e essencial para aproveitarmos as oportunidades do movimento global de descarbonização da economia e os investimentos previstos no âmbito da Nova Indústria Brasil (NIB)”, afirma.

Alinhamento com o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035

A atualização da política industrial está ancorada no PDI Bahia 2035, um plano estratégico que visa orientar o desenvolvimento do estado nas próximas décadas. Esse plano, construído com base na análise de cenários futuros, considera as condições socioeconômicas da Bahia, as oportunidades de mercado e os desafios impostos pela nova ordem global. Com a parceria do Pnud, o governo estadual espera contar com uma consultoria que ofereça uma visão técnica e especializada para apoiar o processo de modernização da política industrial.

O secretário Cláudio Peixoto ressalta que o PDI Bahia 2035 e a atualização da política industrial estão interligados na busca por uma economia mais inclusiva e competitiva. “A proposta é consolidar uma visão de futuro que combine desenvolvimento econômico com a diminuição das desigualdades, o que passa pelo fortalecimento de uma indústria moderna e sustentável no estado. A consultoria selecionada deverá fornecer os insumos necessários para apoiar o governo na construção dessa trajetória”, comenta o secretário.

Processo de licitação e etapas seguintes

O processo de seleção da consultoria técnica está aberto a empresas e consórcios especializados, que deverão apresentar suas propostas até o prazo estabelecido. Uma vez selecionada, a empresa vencedora deverá desenvolver uma análise detalhada das condições da indústria baiana e propor diretrizes que conduzam à modernização da política industrial do estado.

A expectativa do governo é que a atualização seja concluída nos próximos meses e que as recomendações obtidas com a consultoria forneçam uma base sólida para ações e políticas futuras. A Bahia pretende alinhar seu setor industrial com as tendências de mercado e com as demandas ambientais e sociais do século XXI, fortalecendo sua posição como um importante polo de desenvolvimento regional.

Principais aspectos sobre a atualização da Política Industrial da Bahia

• Objetivo: Revisar e atualizar a Política Industrial da Bahia, alinhando-a aos desafios contemporâneos e às diretrizes nacionais.
• Processo de Licitação: Lançado em parceria com o Pnud, disponível para propostas até 18 de novembro de 2024.
• Temas Centrais: Tendências da indústria mundial, política industrial brasileira, impacto da reforma tributária, reconversão ambiental.
• Plano de Referência: PDI Bahia 2035, visando orientar o desenvolvimento econômico e sustentável do estado até 2050.
• Expectativa do Governo: Modernizar a indústria e alinhar o setor às demandas globais por descarbonização e eficiência tecnológica.