Governo Jerônimo investe R$ 20,2 bilhões desde 2023 e mantém baixo endividamento com foco em áreas sociais da Bahia

A Bahia já investiu R$ 20,2 bilhões desde o início da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, em 2023, segundo levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O montante, somando R$ 16,08 bilhões nos dois primeiros anos e R$ 4,12 bilhões apenas entre janeiro e agosto de 2025, representa o maior volume de investimentos estaduais nas últimas décadas em uma gestão de primeiro mandato. O governo mantém, paralelamente, um baixo perfil de endividamento, com dívida pública equivalente a apenas um terço da receita estadual.

Investimentos concentrados em áreas sociais e infraestrutura

De acordo com a Sefaz-BA, o governo destinou R$ 26,7 bilhões às áreas sociais — saúde, educação e segurança pública — até setembro deste ano, superando os R$ 25,3 bilhões do mesmo período de 2024. O crescimento nominal de 5,7% confirma a manutenção do ritmo de desembolsos e o compromisso do Estado em preservar os serviços públicos essenciais. A Bahia deve ultrapassar, até o fim de 2025, os limites constitucionais de aplicação mínima em saúde e educação, segundo a secretaria.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que os números refletem a política de equilíbrio fiscal e expansão social.

“São investimentos que se materializam em entregas concretas em todas as regiões do estado, especialmente em saúde, educação e infraestrutura. Nosso compromisso é combinar qualidade de vida com boa gestão das contas públicas”, afirmou.

Entre as ações destacadas estão a implantação de novos hospitais e policlínicas, a expansão da rede de escolas em tempo integral, a criação de companhias de polícia e bombeiros e a modernização de equipamentos urbanos. Além disso, o Estado tem direcionado recursos para rodovias, obras estruturantes e ações de combate à seca no semiárido, ampliando a capacidade de resiliência hídrica das comunidades afetadas.

Dívida pública em nível seguro

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltou que o baixo endividamento da Bahia é um dos pilares da solidez fiscal do Estado. A relação entre dívida corrente líquida e receita corrente líquida caiu de 37% para 33% ao longo de 2025 — valor muito inferior ao limite de 200% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Mesmo com novas operações de crédito e o aumento das despesas com precatórios, a Bahia segue com dívida sob controle e finanças equilibradas”, afirmou Vitório.

Segundo ele, o rigor no pagamento das amortizações, aliado ao crescimento da arrecadação e à modernização do fisco, tem garantido a sustentabilidade das contas públicas.

Comparativamente, os estados mais ricos e industrializados apresentam índices de endividamento muito superiores: Rio de Janeiro (202%), Rio Grande do Sul (177%), Minas Gerais (150%) e São Paulo (121%), conforme dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional.

Receita em expansão e eficiência fiscal

Nos últimos anos, a Bahia vem ampliando sua participação na arrecadação nacional do ICMS, resultado da eficiência na fiscalização, combate à sonegação e inovação tecnológica da Sefaz-BA. Essa combinação de gestão responsável e política de investimentos robusta tem sustentado o crescimento econômico regional sem comprometer o equilíbrio fiscal.

O modelo baiano é considerado referência nacional por conciliar expansão de investimentos públicos, responsabilidade fiscal e fortalecimento das áreas sociais, mesmo em um cenário de restrição orçamentária e alta de juros no país.

Capacidade administrativa e disciplina orçamentária

A atual política fiscal do governo baiano demonstra capacidade administrativa e disciplina orçamentária, sustentando um modelo de desenvolvimento inclusivo sem gerar pressões excessivas sobre o endividamento. Entretanto, a sustentabilidade desse ritmo de investimentos dependerá da manutenção da arrecadação, do comportamento da economia nacional e das transferências federais. A continuidade dessa trajetória poderá consolidar a Bahia como um dos estados mais equilibrados fiscalmente do país, desde que as receitas acompanhem a expansão dos gastos sociais e de infraestrutura.

Principais Dados

1. Dados gerais de investimento

• Total investido desde 2023: R$ 20,2 bilhões
• Período 2023–2024: R$ 16,08 bilhões
• Período janeiro–agosto de 2025: R$ 4,12 bilhões
• Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA)
• Contexto: Maior volume de investimento nas últimas décadas em início de gestão estadual

2. Equilíbrio fiscal e dívida pública

• Dívida pública estadual: equivalente a 33% da receita corrente líquida (RCL)
• Início de 2025: 37% → queda de 4 pontos percentuais
• Limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): 200% da RCL
• Comparação com outros estados:
  • Rio de Janeiro: 202%
  • Rio Grande do Sul: 177%
  • Minas Gerais: 150%
  • São Paulo: 121%
• Situação da Bahia: uma das menores dívidas relativas entre os estados brasileiros

3. Investimentos em áreas sociais

• Total destinado às áreas sociais em 2025 (até setembro): R$ 26,7 bilhões
• Valor em 2024 (mesmo período): R$ 25,3 bilhões
• Crescimento nominal: 5,7%
• Áreas contempladas:
  • Saúde: novas unidades, hospitais e policlínicas regionais
  • Educação: expansão da rede de escolas em tempo integral e novos equipamentos escolares
  • Segurança pública: novas companhias de polícia e bombeiros

4. Investimentos em infraestrutura

• Eixos principais:
  • Rodovias estaduais e corredores logísticos
  • Equipamentos urbanos em cidades médias e pequenas
  • Obras hídricas e projetos de convivência com a seca no semiárido baiano
• Objetivo: aumentar a capacidade de resiliência das regiões afetadas e estimular o desenvolvimento regional

5. Arrecadação e eficiência fiscal

• Crescimento contínuo da receita estadual
• Ampliação da participação baiana no ICMS nacional
• Motivos:
  • Modernização do fisco
  • Combate à sonegação
  • Gestão eficiente da arrecadação tributária
• Resultado: fortalecimento da capacidade de investimento e manutenção da solidez fiscal

6. Indicadores de desempenho

• Crescimento dos investimentos públicos: maior patamar em início de mandato em décadas
• Cumprimento dos limites constitucionais: saúde e educação acima do mínimo exigido
• Perfil de endividamento: controlado e em trajetória de queda
• Sustentabilidade fiscal: mantida com expansão de investimentos

7. Análise e perspectivas

• Pontos fortes:
  • Equilíbrio fiscal consistente
  • Capacidade de investir em setores estratégicos
  • Responsabilidade na gestão da dívida
• Desafios:
  • Manter ritmo de arrecadação e receitas próprias
  • Evitar dependência de transferências federais
  • Sustentar crescimento com prudência orçamentária