Inep passa a emitir declaração de conclusão do ensino médio para participantes do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a emitir, a partir de sexta-feira (30/01/2026), a declaração autenticada de conclusão do ensino médio para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que realizaram a prova com finalidade de certificação. A medida contempla cerca de 100 mil estudantes que alcançaram a pontuação mínima exigida em edital.

O pedido deverá ser feito exclusivamente de forma online, por meio do portal do Inep, cujo endereço será disponibilizado pelo instituto. Poderão solicitar a declaração os candidatos com 18 anos ou mais que cumpriram os critérios de desempenho definidos para a certificação do ensino médio.

Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, a declaração poderá ser baixada e impressa, servindo como comprovação oficial de que o participante atingiu as condições necessárias para a conclusão do ensino médio, enquanto o certificado definitivo não é emitido.

Uso da declaração e impacto nas matrículas

De acordo com o Inep, é comum que instituições públicas de ensino superior aceitem a declaração de conclusão do ensino médio antes da apresentação do certificado definitivo. A iniciativa busca evitar impasses no processo de matrícula, especialmente para candidatos aprovados que ainda não possuem o diploma emitido pelas secretarias estaduais de Educação.

A declaração atende estudantes que demonstraram preocupação com possível indeferimento de matrícula por ausência do certificado físico ou digital. O documento autenticado pelo Inep passa a funcionar como solução temporária válida para esse fim.

O instituto esclarece que a emissão da declaração não substitui o certificado oficial, mas assegura respaldo documental para ingresso no ensino superior, conforme as normas adotadas pelas instituições.

Esclarecimentos sobre o Sisu 2026

Em relação ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o Inep informou que as inscrições encerradas na sexta-feira (23/01/2026) não serão reabertas. Segundo Manuel Palacios, não era necessário apresentar certificado de conclusão do ensino médio para se inscrever no sistema.

O presidente explicou que o Sisu já foi atualizado com os dados dos participantes do Enem que atingiram as notas mínimas para certificação. Dessa forma, os candidatos habilitados já constavam como aptos no sistema, independentemente da posse do diploma.

O Inep reforçou que o Sisu não exige documentação comprobatória de conclusão do ensino médio para o processo de seleção, apenas a validação das notas do Enem.

Processamento dos dados e candidatos habilitados

O sistema do Inep processou informações de aproximadamente 100 mil estudantes que indicaram interesse na certificação durante a inscrição no Enem, além de cerca de 20 mil participantes que, mesmo sem solicitação prévia, atingiram os critérios exigidos: idade mínima de 18 anos, 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação.

Com a integração desses dados, o instituto garante que o desempenho dos candidatos já estava validado para fins de ingresso nas universidades e institutos federais participantes do Sisu.

Nesta quinta-feira (29/01/2026), o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados e habilitados à matrícula.

Matrícula no ensino superior

A matrícula do Sisu 2025 será realizada a partir de domingo (02/02/2026) diretamente nas instituições de ensino superior. Os candidatos pré-selecionados deverão apresentar documentos como identidade, CPF, certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de residência e, no caso de cotas, documentação específica, conforme exigência de cada instituição.

O Inep esclareceu que a divulgação das listas de aprovados independe da posse do certificado no momento da seleção. As instituições já receberam orientações do Ministério da Educação (MEC) sobre os procedimentos de matrícula.

Certificação digital a partir de 2026

O Inep informou que, ao longo de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio passará a ser solicitado de forma totalmente digital, por meio da plataforma do instituto, com autenticação via Gov.br. O prazo para solicitação do diploma oficial será aberto em segunda-feira (02/03/2026).

O certificado terá validade permanente e eliminará a necessidade de deslocamento dos estudantes até escolas ou redes conveniadas. O pedido será encaminhado automaticamente para um dos cinco institutos federais parceiros, distribuídos por região do país.

Atualmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) testa a tecnologia que servirá de base para a implementação nacional do sistema.

Prouni e exigência documental

O Inep também confirmou que o certificado de conclusão do ensino médio não será exigido no momento da inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026. As inscrições gratuitas seguem abertas até quinta-feira (29/01/2026) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O processo seletivo oferece mais de 594 mil bolsas, configurando a maior oferta da história do Prouni. O resultado da primeira chamada será divulgado em terça-feira (03/02/2026), com prazo para entrega de documentação entre (03/02/2026) e (13/02/2026).

*Com informações da Agência Brasil.