Investigação da PF revela risco de ruptura democrática no Brasil, avaliam historiadores

O relatório da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, com mais de 800 páginas, traz à tona detalhes alarmantes sobre a fragilidade das instituições democráticas no país. O documento aponta a colaboração de diversas figuras, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, com integrantes das Forças Armadas, em um movimento que teria sido sustentado por um apoio considerável de parte da população.

Para o historiador Francisco Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a citação de Bolsonaro como peça central da trama não é surpreendente. Teixeira aponta que o ex-presidente sempre manifestou simpatia pela ditadura militar de 1964 e seu desejo de restabelecer o regime.

“A ideia de Bolsonaro sempre foi retomar o regime militar”, afirma, destacando a defesa do ato institucional número 5 (AI-5), que foi central para a repressão durante o período da ditadura.

Teixeira também alerta para o risco de violência política.

“Se figuras chave, como o presidente, o vice-presidente e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fossem sequestrados ou mortos, o que aconteceria com os militantes de base? Poderíamos ter um banho de sangue”, destaca o historiador.

Nelson Gonçalves Gomes, professor de Filosofia na Universidade de Brasília (UnB), avalia que as instituições do país foram submetidas a um teste crucial, ao qual responderam com resistência. Gomes reforça a ideia de que, caso as investigações da Polícia Federal estejam corretas, houve uma tentativa de golpe, mas que as instituições resistiram, em grande parte, devido à postura de figuras centrais das Forças Armadas que se opuseram à ação.

No entanto, o professor também levanta preocupações sobre o processo judicial. Segundo Gomes, é fundamental que o julgamento dos envolvidos ocorra de maneira imparcial, o que ele considera ser um desafio, dado o envolvimento de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) em contextos políticos sensíveis.

“A imparcialidade no STF é um ponto crítico, pois a confiança nas instituições será medida no próximo julgamento”, afirma.

Por outro lado, o historiador Antônio Barbosa, também da UnB, defende que o Supremo Tribunal Federal, sob a liderança de Alexandre de Moraes, está preparado para julgar o caso, apesar das controvérsias. Barbosa ressalta que o governo de Bolsonaro criou um ambiente favorável ao golpe ao cooptar militares e incitar a deslegitimação de outros poderes do Estado, especialmente o Legislativo e o Judiciário.

“O trabalho da Polícia Federal revelou as bases do golpe, com provas robustas que mostram a tentativa de Bolsonaro de instaurar um regime autoritário”, argumenta Barbosa.

Em resposta às revelações, houve reações no campo político. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL) minimizou as acusações, sugerindo que a tentativa de golpe foi exagerada, enquanto outros membros do PL defendem uma anistia para pacificar o país. Por outro lado, líderes de esquerda, como a deputada Gleisi Hoffmann (PT), se opuseram a qualquer ideia de anistia, alertando para os riscos de legitimar ações golpistas.

“A paz que querem é a paz dos cemitérios”, afirmou Hoffmann, destacando a necessidade de responsabilizar os envolvidos nos eventos de janeiro de 2023.

A divergência sobre o papel do STF e as reações políticas indicam que o caso terá implicações políticas e jurídicas duradouras. Para a professora de Direito Constitucional, Maria Lucia Anjos, o país se encontra em um momento crucial, em que a credibilidade das instituições será posta à prova nos próximos desdobramentos legais e judiciais.

*Com informações da RFI.