Decisão atendeu a um pedido da Prefeitura de São Paulo, que contesta a renovação do contrato da empresa italiana, cuja concessão atual vence em 2028
BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDOJustiça Federal determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) interrompa o processo de prorrogação antecipada da concessão da Enel Distribuição São Paulo
A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) interrompa o processo de prorrogação antecipada da concessão da Enel Distribuição São Paulo, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista. A decisão atendeu a um pedido da Prefeitura de São Paulo, que contesta a renovação do contrato da empresa italiana, cuja concessão atual vence em 2028. Segundo a determinação judicial, a União e a Aneel devem realizar uma análise de impacto regulatório antes de qualquer decisão sobre a renovação.
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O tribunal destacou que essa análise deve considerar eficiência, modicidade tarifária, sustentabilidade financeira, modernização da infraestrutura e qualidade do serviço prestado, de modo a garantir um preço justo ao consumidor. Desde 2023, após as fortes chuvas que causaram apagões e quedas de energia em várias regiões da Grande São Paulo, a Enel vem sendo alvo de críticas da Prefeitura e do governo estadual. O governador Tarcísio de Freitas chegou a afirmar que pretende “varrer a Enel do Estado”, em referência às falhas recorrentes no fornecimento de energia.
Em nota, a Enel afirmou ter “compromisso de longo prazo com o país”, destacando investimentos em tecnologia, renovação de redes e capacitação de pessoal. Enquanto o impasse judicial segue, a empresa mantém suas operações normalmente, mas a prorrogação da concessão permanece suspensa até nova decisão.
outubro 10, 2025
