OMS aprova tratado internacional sobre pandemias para fortalecer resposta global a futuras crises sanitárias

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta terça-feira (20/05/2025), durante a Assembleia Mundial da Saúde, o Tratado sobre Pandemias, acordo internacional que visa melhorar a prevenção, detecção e resposta global a futuras pandemias. O texto foi aprovado após mais de três anos de negociações entre os Estados-membros.

O tratado estabelece diretrizes para compartilhamento de dados científicos, acesso equitativo a vacinas, testes e tratamentos, e cooperação internacional mais eficaz. A decisão foi tomada por 124 votos favoráveis e nenhum voto contrário, com 11 abstenções de países como Irã, Israel, Rússia, Itália, Eslováquia e Polônia.

Estados Unidos, Argentina e Costa Rica não participaram da votação final. Os EUA haviam se retirado das negociações meses antes. A ausência dessas nações não impede que se juntem ao tratado futuramente.

Segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o tratado representa uma “vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral”. O objetivo principal do acordo é corrigir falhas identificadas na resposta global à pandemia de Covid-19, que provocou milhões de mortes e impactos econômicos significativos em escala mundial.

Mecanismo de acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios

O tratado estabelece o mecanismo PABS (Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios), que visa o compartilhamento rápido de informações sobre agentes infecciosos com potencial pandêmico. Esse sistema permitirá que, em caso de nova pandemia, empresas farmacêuticas forneçam à OMS 20% da produção em tempo real de vacinas, testes e tratamentos, sendo 10% doados e o restante oferecido a preços acessíveis.

Os detalhes operacionais do PABS ainda serão definidos ao longo dos próximos um a dois anos, período em que o tratado passará pelo processo de ratificação por, no mínimo, 60 países para que entre em vigor.

Reforço à vigilância sanitária e abordagem “Uma Saúde”

O texto também reforça a abordagem integrada “Uma Saúde”, que leva em conta os vínculos entre saúde humana, animal e ambiental. A medida busca enfrentar a origem de 60% das doenças emergentes, que têm origem zoonótica. Além disso, o tratado incentiva o fortalecimento dos sistemas de saúde nacionais, com foco em infraestrutura regulatória e recursos humanos.

Divergências e críticas

Durante as negociações, países em desenvolvimento expressaram preocupações quanto à inclusão de suas prioridades. Representantes do Irã e da Bulgária criticaram o ritmo das negociações e a falta de representatividade nas decisões.

O tratado também enfrentou oposição política e desinformação. Em 2023, o empresário Elon Musk se posicionou contra o projeto, alegando que ele comprometeria a soberania nacional. A OMS rebateu as declarações, afirmando que o acordo não afeta a soberania dos Estados, mas fortalece a capacidade de resposta coletiva.

Próximos passos

Com a aprovação da resolução, os países signatários iniciarão a fase de ratificação e implementação técnica do tratado. A OMS continuará a liderar os trabalhos junto aos Estados-membros para consolidar os dispositivos operacionais e garantir a viabilidade do acordo.

*Com informações da RFI.