Pesquisador Jhonatas Melo aborda criptofraudes, poder e autoridades envolvidas em golpes com memecoins

No artigo “Criptofraudes e poder: o perigoso envolvimento de autoridades com memecoins”, publicado na quinta-feira (27/02/2025) no site Conjur, o pesquisador Jhonatas Péricles Oliveira de Melo analisa a recente proliferação de fraudes no mercado de ativos digitais, especialmente envolvendo memecoins. Segundo ele, nos últimos meses, esse setor tem sido marcado por uma nova onda de esquemas fraudulentos, entre os quais se destaca a prática conhecida como rug pull. Essa estratégia consiste na manipulação do valor de um token digital por meio de uma valorização artificial, seguida de um colapso abrupto que deixa investidores com prejuízos substanciais.

O que torna esse fenômeno ainda mais alarmante é o envolvimento direto de autoridades públicas na promoção dessas criptomoedas. Ao endossarem tais ativos, essas figuras conferem-lhes uma credibilidade ilusória, atraindo milhares de investidores desavisados para armadilhas financeiras. Esse cenário reforça a necessidade de uma maior regulamentação e fiscalização do setor, a fim de evitar que a especulação desenfreada e o oportunismo de agentes públicos comprometam a integridade do mercado e prejudiquem a confiança dos investidores.

O Escândalo da $Libra e a Envolvência de Javier Milei

Segundo o pesquisador, na Argentina, um dos casos mais emblemáticos ocorreu com a memecoin $Libra, publicamente endossada pelo presidente Javier Milei. Em sua rede social X, Milei chegou a afirmar: “A Argentina liberal está crescendo!!! Este projeto privado será dedicado a incentivar o crescimento da economia argentina por meio do financiamento de pequenas empresas e startups argentinas. O mundo quer investir na Argentina. $LIBRA. Viva a Liberdade, caramba”. No entanto, a realidade foi bem diferente. Após um aumento meteórico no valor da moeda, a $Libra colapsou, resultando em perdas milionárias para os investidores.

Golpes Sem Fronteiras: EUA, Brasil e República Centro-Africana

O fenômeno não se restringe à Argentina. Nos Estados Unidos, Donald Trump e Melania Trump lançaram suas respectivas memecoins, $Trump e $Melania, poucos dias antes da posse presidencial. As moedas valorizaram rapidamente, atingindo um mercado de mais de US$ 10 bilhões, para depois despencar abruptamente, repetindo o mesmo padrão de golpe.

No Brasil, a história se repetiu com a memecoin $Patriota, apoiada por Eduardo Bolsonaro e inspirada nas moedas especulativas americanas. A estratégia foi idêntica: marketing agressivo, valorização rápida e retirada da liquidez, deixando investidores a ver navios.

Na República Centro-Africana, o presidente Faustin-Archange Touadéra lançou a memecoin $CAR, alegando que o projeto uniria o povo e fortaleceria a economia nacional. Embora sem confirmação oficial de fraude, a moeda despencou 90% após um breve período de valorização, levantando suspeitas.

O Que É o Rug Pull e Quais Suas Consequências?

O rug pull, traduzido como “puxar o tapete”, é uma técnica fraudulenta em que os criadores de um token promovem seu ativo, atraem investidores, elevam artificialmente seu preço e, de forma repentina, retiram toda a liquidez do projeto, deixando os compradores sem possibilidade de recuperar seus investimentos.

Segundo Jhonatas Péricles Oliveira de Melo, doutorando e mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, “a principal consequência desses golpes é a destruição do patrimônio dos investidores, que são atraídos pela promessa de valorização rápida. O impacto financeiro é devastador, com centenas de milhões de dólares desaparecendo em questão de minutos”.

Mas os danos vão além do financeiro. Esses golpes comprometem a confiança no mercado de criptoativos e prejudicam a adoção de tecnologias baseadas em blockchain e finanças descentralizadas (DeFi). Como alerta o especialista, “o mercado de memecoins é um ambiente hiperespeculativo, onde a alta volatilidade é a regra, e a ausência de um projeto econômico sólido os torna ativos extremamente arriscados”.

Implicações Jurídicas: Crimes e Responsabilidade Política

Do ponto de vista jurídico, ainda não há uma regulamentação específica para punir rug pulls, mas as práticas podem ser enquadradas em crimes como estelionato (artigo 171 do Código Penal) e crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/1951). Além disso, quando envolvem agentes públicos, as fraudes podem configurar crimes de responsabilidade, passíveis de impeachment. Como ressalta Melo, “se um presidente da República pode promover um ativo virtual, então também poderia divulgar um cassino ou um jogo de azar? A questão é, no mínimo, eticamente questionável”.

No caso de Milei, por exemplo, a oposição na Argentina já estuda formas de responsabilização política, argumentando que seu envolvimento direto na promoção da $Libra pode configurar violação ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.

Conclusão: Um Alerta para Investidores e Autoridades

A disseminação de golpes com memecoins reforça a necessidade de cautela, tanto por parte dos investidores quanto das autoridades públicas. Como finaliza Melo, “Viva la libertad, carajo! Mas essa liberdade não é salvo-conduto para cometer crimes”. Enquanto não houver regulamentação específica e fiscalização rigorosa, o mercado de criptoativos continuará sendo um terreno fértil para fraudes, fragilizando a credibilidade das finanças descentralizadas e gerando prejuízos incalculáveis.

Aos investidores, vale o alerta: don’t trust, verify!

*Jhonatas Péricles Oliveira de Melo é doutorando e mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha).

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