Portugal: Protestos massivos por aumentos salariais e comparativo com os demais Estados membros União Europeia

Neste sábado (09/11/2024), milhares de pessoas saíram às ruas em várias cidades de Portugal, especialmente em Lisboa e no Porto, para reivindicar aumentos salariais, pensões mais elevadas e melhorias em serviços públicos essenciais, como saúde e moradia. Os protestos foram convocados pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), com ampla participação de trabalhadores de diferentes setores.

Desafios Econômicos e Desigualdade Salarial

Tiago Oliveira, Secretário-Geral da CGTP, ressaltou que as manifestações refletem as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores, tanto do setor público quanto privado. A situação salarial de Portugal continua a ser um problema, com mais da metade da população ativa recebendo menos de 1.000 euros mensais. Apesar de um aumento gradual no salário mínimo proposto pelo governo, o valor de 820 euros mensais ainda está abaixo da média da União Europeia, gerando críticas de disparidade econômica entre os países membros.

Críticas à Distribuição de Riqueza e Expectativas de Mudança

Os manifestantes criticaram a desigualdade na distribuição de recursos no país, apontando que, apesar de haver riqueza em Portugal, a distribuição não beneficia adequadamente os trabalhadores. A CGTP pressionou por uma revisão das políticas salariais, argumentando que é necessário reduzir a desigualdade para garantir uma qualidade de vida melhor para a população trabalhadora. O governo defendeu os aumentos graduais como uma medida para garantir a estabilidade econômica, mas a CGTP promete intensificar a mobilização caso suas demandas não sejam atendidas.

Proposta do Governo 

O Governo de Portugal anunciou um reajuste no salário mínimo nacional para 870 euros mensais em 2025, como parte de um plano de aumentos anuais até 2028, quando o valor deverá atingir 1.020 euros. A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu que o aumento está “absolutamente certo” e faz parte de uma estratégia governamental para melhorar o poder de compra e reduzir as desigualdades econômicas entre trabalhadores de baixa renda.

Atualmente, o salário-mínimo em Portugal é de 820 euros, valor que coloca o país abaixo da média de muitas nações europeias em termos de remuneração mínima. No entanto, a comparação com outros países da União Europeia revela uma disparidade significativa.

De acordo com o Eurostat, Portugal ocupa o 12º lugar entre os 22 países da União Europeia que adotam um salário-mínimo nacional, enquanto países como Luxemburgo, Irlanda e Países Baixos lideram o ranking com valores muito superiores. Luxemburgo, no topo da lista, paga aos seus trabalhadores um salário-mínimo de 2.204 euros mensais, seguido pela Irlanda com 1.840 euros e pelos Países Baixos com 1.829 euros.

Outros países, como Bélgica e Alemanha, também mantêm salários-mínimos altos, com valores que variam entre 1.550 e 1.774 euros, o que reforça a posição de Portugal como um dos países com menores remunerações mínimas da região.

A decisão do governo português de estabelecer aumentos anuais até 2028 alinha-se aos esforços para diminuir a diferença de poder aquisitivo, mas o custo de vida crescente e os desafios econômicos estruturais do país complicam a situação.

Estudos realizados pela Euronews Business e outras fontes apontam que um salário considerado “adequado” na Europa depende de uma combinação de fatores, incluindo custo de vida, setor de atuação e localização geográfica.

Na Alemanha, por exemplo, um salário bruto anual entre 64.000 e 70.000 euros é considerado ideal para uma vida confortável, o que equivale a cerca de 3.300 a 3.600 euros líquidos mensais para uma pessoa solteira. Em contraste, o salário mínimo português representa menos da metade desse valor, refletindo as disparidades econômicas entre as regiões.

França, outro país com custo de vida elevado, apresenta um salário médio mensal líquido de 2.587 euros, com o ideal para uma vida confortável estimado em cerca de 3.200 euros para solteiros e 5.600 euros para uma família de três pessoas.

Em países como Espanha, o salário líquido médio está em 1.785 euros mensais, mas para uma vida confortável recomenda-se um salário de aproximadamente 2.700 euros para uma pessoa solteira e 4.000 euros para uma família, conforme relatado pela HousingAnywhere.

Na Irlanda, onde o salário médio bruto mensal é de 3.220 euros, o valor considerado adequado para garantir estabilidade financeira varia entre 4.100 e 6.000 euros mensais, dependendo da estrutura familiar e do local de residência.

O cenário europeu revela que a diferença salarial reflete não apenas políticas econômicas distintas, mas também o custo de vida e os serviços públicos de cada país. Países com salários mínimos mais altos geralmente apresentam uma combinação de tributos elevados e sistemas de bem-estar social robustos, o que ajuda a sustentar um padrão de vida mais elevado.

Portugal, embora avance com aumentos salariais programados, enfrenta desafios em melhorar o poder de compra real de sua população, uma vez que o crescimento econômico e a produtividade do país ainda não acompanham o ritmo de nações mais ricas da União Europeia.

Para especialistas, o aumento do salário-mínimo em Portugal é um passo importante, mas que demanda ações complementares em áreas como educação, formação profissional e infraestrutura econômica.

A melhoria na qualificação da força de trabalho, aliada a políticas que incentivem o investimento estrangeiro e a inovação, são vistas como essenciais para sustentar um aumento salarial que efetivamente melhore o padrão de vida dos portugueses.

O aumento do salário-mínimo, isolado, é insuficiente para diminuir a distância econômica entre Portugal e os líderes da União Europeia, sendo necessário um enfoque abrangente que promova o desenvolvimento sustentável e a competitividade do país no contexto europeu.

*Com informações da Euronews.

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