Presidente Lula participa de evento em Minas Gerais e entrega 12 mil lotes para assentamentos rurais; A terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir, diz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (08/03/2024), da entrega de 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais espalhados por 24 estados. No evento, realizado em Campo do Meio (MG), Lula também assinou sete decretos de desapropriação, somando 13.307 hectares destinados à reforma agrária, com investimentos de R$ 189 milhões.

Durante o evento, o presidente reforçou a necessidade de redistribuição de terras públicas e improdutivas. “Quem é o Estado? É o povo. E a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir”, afirmou Lula, destacando a importância do programa Terra da Gente, que estrutura as terras disponíveis para reforma agrária.

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacou a relevância da luta dos trabalhadores pela terra e visitou o Quilombo Campo Grande, local de produção agrícola diversificada, incluindo café, milho, gergelim, mandioca e frutas. Segundo Teixeira, a reforma agrária é essencial para o abastecimento alimentar da população brasileira.

Decretos de desapropriação

Os sete decretos assinados envolvem:

• Fazendas Ariadnópolis (3.182 ha), Mata Caxambu (248 ha) e Potreiro (204 ha) — Complexo Ariadnópolis.
• Fazenda Santa Lúcia (5.694 ha) — Pau-d’Arco (PA).
• Fazenda Crixás (3.103 ha) — Formosa (GO).
• Fazenda São Paulo (749 ha) — Barbosa Ferraz (PR).
• Fazenda Cesa – Horto Florestal (125 ha) — Cruz Alta (RS).

O governo também criou cinco novos projetos de assentamento, envolvendo terras adquiridas para solução de conflitos, com investimentos de R$ 383 milhões. Outros quatro assentamentos foram criados em terras públicas, transferidas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o Incra.

Investimentos e créditos

Lula também anunciou R$ 1,6 bilhão para Crédito Instalação, visando habitação e apoio às famílias assentadas. Outras iniciativas incluem:

• Pronaf A: Liberação de crédito de R$ 50 mil por família, com juros reduzidos.
• Pronera: Destinação de R$ 48 milhões para educação no campo.
• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Investimento de R$ 900 milhões, priorizando compras de pequenos produtores.

Além disso, foi assinada uma portaria interministerial que estabelece um limite de R$ 700 milhões para adjudicações de terras de grandes devedores da União.

Regularização fundiária

Outros 243 títulos de terra foram entregues pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), totalizando R$ 53,7 milhões. Esses títulos garantem acesso a financiamentos e políticas de incentivo à produção.

O Desenrola Rural, programa de renegociação de dívidas, também foi destaque, oferecendo descontos de até 96% para agricultores assentados.

Impacto da reforma agrária

Representantes de movimentos sociais e entidades do setor agrário ressaltaram a importância da reforma agrária. Ceres Hadich, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou que a luta pelo acesso à terra é um direito essencial.

Josana Lima, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF), destacou que a maior parte dos alimentos consumidos no Brasil vem da agricultura familiar. Silvio Neto, do MST em Minas Gerais, celebrou a resistência do Quilombo Campo Grande, alvo de múltiplas operações de reintegração de posse ao longo dos anos.