Procon de Feira de Santana realiza fiscalização em lojas de brinquedos para o Dia das Crianças

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou uma operação de fiscalização em lojas de brinquedos em Feira de Santana, em preparação para o Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro. A ação, que começou na última segunda-feira (07/10/2024) e se estende até sexta-feira (11), tem como meta visitar 50 estabelecimentos comerciais na cidade. O objetivo é verificar a presença de selos de qualidade, como os do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a classificação indicativa e a tradução das instruções para o português em produtos importados, a fim de garantir a segurança dos consumidores.

Segundo o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, até o momento não foram encontradas irregularidades, mas os comerciantes têm recebido orientações sobre as normas. Caso algum produto esteja em desacordo com as exigências legais, ele será apreendido e o estabelecimento autuado. A fiscalização tem como foco principal a prevenção de acidentes, como engasgos provocados por peças pequenas, e a garantia de que os brinquedos atendam aos critérios de segurança estabelecidos.

O Procon também orienta os consumidores sobre os cuidados ao escolher presentes. A consumidora Ana Júlia Maciel, por exemplo, ao comprar um presente para seu neto de nove meses, destacou a importância de evitar brinquedos com peças pequenas que possam ser engolidas. Além disso, frisou a necessidade de priorizar a segurança do bebê, mais do que o preço do presente.

Além da fiscalização dos brinquedos, os agentes do Procon também verificam se os estabelecimentos estão cumprindo outras obrigações legais, como a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a visibilidade dos preços e a clareza das formas de pagamento. O superintendente Maurício Carvalho alertou para que os consumidores fiquem atentos às condições das promoções para evitar surpresas no momento do pagamento.

Robson Brito, gerente da loja Maskate, uma das fiscalizadas, informou que o estabelecimento está preparado para atender à demanda do período, oferecendo uma ampla variedade de brinquedos. Brito afirmou que a expectativa é de um aumento de 8% no faturamento em comparação com o ano passado, com destaque para a venda de bicicletas, quadriciclos e triciclos.