Renato Ribeiro Marques da Costa é empossado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia

Na manhã de quinta-feira (19/09/2024), o Juiz Renato Ribeiro Marques da Costa tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em cerimônia presidida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, atual Presidente do TJBA. O evento, realizado no Gabinete da Presidência do tribunal, reuniu familiares, amigos e diversas autoridades do judiciário baiano, destacando a importância da nomeação do novo Desembargador. A promoção de Renato Costa ocorre pelo critério de antiguidade, em razão da aposentadoria da Desembargadora Márcia Borges Faria, sendo o primeiro Desembargador empossado durante a gestão de Cynthia Resende, que assumiu a presidência em fevereiro.

Durante a cerimônia, a Desembargadora Cynthia Resende destacou a relevância da trajetória do Magistrado. “O acesso à Desembargadoria é o fechamento de um ciclo almejado por muitos, simbolizando a dedicação e o compromisso com a justiça”, afirmou a Presidente, celebrando o novo integrante da Corte baiana. O Juiz Renato Costa, por sua vez, expressou sua satisfação ao integrar o colegiado. “É uma honra muito grande compor esta Corte, uma das mais respeitadas do país”, disse, ao receber as vestes talares, traje oficial utilizado pelos Desembargadores nas sessões plenárias do TJBA.

Com uma carreira iniciada em 1989, Renato Costa ingressou na magistratura na Comarca de Nilo Peçanha. Promovido por merecimento ao longo dos anos, ele exerceu funções em diversas comarcas, incluindo Valente e Feira de Santana. Em Salvador, atuou em varas cíveis e juizados especiais, tendo sua última lotação na 5ª Vara dos Juizados Especiais Criminais. Sua extensa trajetória no judiciário foi marcada por transferências e promoções, sempre pautadas pelo desempenho e pela dedicação à função pública.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades do judiciário, como o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público, como a Procuradora de Justiça Alba Helena Pimentel do Lago, além de membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), destacando a Secretária-Geral, Esmeralda Oliveira. Juízes e desembargadores de diversas instâncias do estado prestigiaram o evento, refletindo a importância institucional da ocasião.

Ao final da cerimônia, o novo Desembargador reforçou seu compromisso com a justiça e agradeceu a confiança depositada nele ao longo de sua carreira.

“Minha trajetória na magistratura tem sido marcada por desafios e aprendizados. Assumo esta nova etapa com o mesmo comprometimento que sempre guiou minhas decisões”, declarou Costa.

A promoção do Juiz Renato Costa para o cargo de Desembargador vem no contexto de sucessão natural no Tribunal de Justiça da Bahia, processo rotineiro que acompanha as aposentadorias e a ascensão de juízes de carreira. O Tribunal, uma das instituições jurídicas mais antigas do país, segue, assim, com a renovação de seus quadros, mantendo a continuidade dos trabalhos e garantindo o cumprimento das normas judiciais.