SEDUC de Feira de Santana cria comitê para implementar política de educação do campo

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Nacional de Educação do Campo (Novo Pronacampo), conforme portaria publicada nesta semana, segunda-feira (14/10/2025). O comitê tem como finalidade planejar, coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações voltadas à implementação da política de educação do campo no município.

O vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Pablo Roberto Gonçalves, destacou que a iniciativa busca fortalecer políticas públicas para garantir o direito à educação de qualidade para os povos do campo, respeitando equidade, diversidade e inclusão.

Estrutura e fundamentos do programa

A implantação do Novo Pronacampo considera gestão democrática, valorização dos saberes do campo e articulação entre redes de ensino como princípios estruturantes da política educacional. Segundo o secretário, a criação de instâncias colegiadas é essencial para o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações do programa.

O comitê terá competência para propor e planejar ações de consolidação da política de educação do campo, articular escolas, comunidade escolar e órgãos públicos, acompanhar a execução das metas do Novo Pronacampo, além de avaliar impactos e elaborar relatórios destinados à Secretaria Municipal de Educação e ao Ministério da Educação (MEC).

Composição e responsabilidades do comitê

O Comitê Gestor Municipal do Novo Pronacampo será formado por representantes da Secretaria Municipal de Educação: Laylla Luiza Pires de Araújo e Luciana Andrade Belmonte Santos, e representantes das escolas do campo, incluindo Adnil Clara Costa, Ana Cristina Souza do Nascimento, Ana Jamille Andrade Santos, Cristino Rodrigues de Abreu Pá, Delson Miranda Santos, Edmundo dos Reis Carvalho, Janivalda Medeiros dos Santos e Maria da Conceição Moreira Gonçalves.

A presidência do comitê será exercida por Laylla Luiza Pires de Araújo, com responsabilidades que incluem representar o município junto ao MEC, elaborar o Plano de Ação Municipal, monitorar a execução das ações do programa nas escolas e comunidades rurais e promover formação e acompanhamento das equipes escolares. Além disso, o comitê atuará na articulação com instâncias governamentais e sociedade civil para fortalecer a política de educação do campo.