TJBA inaugura polo de audiências virtuais em distrito de Campo Formoso para facilitar acesso à Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugurou, na terça-feira (03/11/2026), um Polo de Atendimento e Participação em Audiências Virtuais no distrito de Laje dos Negros, em Campo Formoso, no norte da Bahia. A iniciativa integra o Projeto Justiça Mais Perto e busca ampliar o acesso da população rural aos serviços do Poder Judiciário, reduzindo dificuldades relacionadas à distância e aos custos de deslocamento.

Localizado a aproximadamente 100 quilômetros da sede da Comarca de Campo Formoso, o distrito passa a contar com um espaço destinado à participação de cidadãos em audiências judiciais por videoconferência. Com a estrutura, moradores poderão acompanhar atos processuais sem precisar viajar até a sede do município.

O polo funciona na Subprefeitura de Laje dos Negros e foi disponibilizado pela Prefeitura Municipal. O espaço conta com computador, câmera, microfone, conexão à internet e ambiente reservado para a realização das audiências, além de um servidor municipal responsável por auxiliar os usuários no acesso à plataforma digital.

Projeto Justiça Mais Perto atende moradores de comunidades rurais

A implantação do polo integra a estratégia do TJBA de utilizar recursos tecnológicos para ampliar a presença dos serviços judiciais em localidades afastadas das sedes das comarcas.

A distância entre Laje dos Negros e Campo Formoso representa uma dificuldade para moradores que precisam comparecer presencialmente a audiências e outros atos processuais. Nesse contexto, a estrutura de videoconferência permite reduzir deslocamentos e facilitar a participação de pessoas convocadas pela Justiça.

A iniciativa também busca diminuir obstáculos econômicos e geográficos que podem comprometer o comparecimento de vítimas, testemunhas e demais participantes de processos judiciais. O atendimento local oferece condições para que essas pessoas participem das audiências com suporte técnico e em ambiente reservado.

Estrutura atende áreas criminal, da infância e juventude

O novo espaço está disponível para demandas vinculadas à Vara Criminal, à Vara da Infância e Juventude e ao Tribunal do Júri da Comarca de Campo Formoso.

Entre os públicos que poderão utilizar a estrutura estão vítimas, testemunhas e pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente crianças, adolescentes e idosos.

A disponibilização de equipamentos e suporte técnico busca garantir condições para a realização das audiências virtuais, considerando as necessidades dos participantes e os procedimentos estabelecidos pelo Judiciário.

A medida também tem como objetivo contribuir para a redução de ausências e adiamentos de audiências, situações que podem prolongar a tramitação dos processos e exigir novos agendamentos.

Inauguração contou com duas audiências judiciais

Durante a cerimônia de inauguração do polo, foram realizadas duas audiências de instrução e julgamento, conduzidas pela juíza Michelle Alves de Almeida.

A realização dos atos judiciais na própria data de abertura demonstrou a utilização imediata da estrutura disponibilizada no distrito. As audiências ocorreram por meio dos recursos tecnológicos instalados na Subprefeitura de Laje dos Negros.

O funcionamento do espaço depende da articulação entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a administração municipal, responsável por disponibilizar o ambiente físico e o servidor para auxiliar os usuários durante o acesso ao sistema.

Tecnologia busca reduzir barreiras de acesso ao Poder Judiciário

O Projeto Justiça Mais Perto utiliza a tecnologia como instrumento para aproximar os serviços judiciais de comunidades que enfrentam dificuldades de acesso presencial às unidades do Judiciário.

A participação em audiências por videoconferência permite que moradores de localidades rurais acompanhem procedimentos judiciais sem precisar percorrer longas distâncias, o que pode reduzir despesas com transporte e outras dificuldades logísticas.

Além da economia de tempo e recursos para os participantes, a iniciativa busca favorecer a organização da agenda judicial e diminuir ocorrências de ausência em audiências motivadas por dificuldades de deslocamento.

A implantação do polo em Laje dos Negros amplia a estrutura de atendimento judicial disponível em Campo Formoso e estabelece uma alternativa de participação processual para moradores do distrito.

Com a iniciativa, TJBA e Prefeitura de Campo Formoso passam a oferecer um ponto de apoio tecnológico para a realização de audiências virtuais, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade e às comunidades distantes da sede da comarca.