TJBA inicia esforço concentrado na Vara Cível de Conceição do Coité para reduzir acervo processual e acelerar julgamentos

A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou segunda-feira (09/02/2026) um esforço concentrado na Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité, com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos, aumentar a celeridade dos julgamentos e organizar o acervo processual. A iniciativa integra o planejamento estratégico do Judiciário baiano para melhorar a prestação jurisdicional.

A medida prevê a atuação direta de magistrados e servidores no saneamento de processos pendentes, priorizando casos com maior tempo de tramitação. O trabalho também busca alinhar a unidade às Metas Nacionais do Poder Judiciário, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o tribunal, o esforço concentrado é aplicado de forma temporária e intensiva, com reforço de equipe e revisão de fluxos internos, visando acelerar decisões e reduzir gargalos administrativos.

Estrutura da operação e participação institucional

A solenidade de abertura contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Salomão Resedá, além do juiz da Vara Cível, Thiago Mattos de Matos, do juiz da Vara Criminal, Gerivaldo Alves Neiva, e representantes da OAB, Ministério Público, Procuradoria Municipal, Câmara de Vereadores e magistrados designados para os trabalhos.

A coordenação das atividades está sob responsabilidade da juíza auxiliar da Corregedoria, Júnia Araújo, que supervisiona a organização das equipes, a triagem dos processos e o acompanhamento dos resultados.

De acordo com a Corregedoria, a atuação conjunta busca padronizar procedimentos, revisar prazos e ampliar a capacidade de julgamento da unidade judicial.

Foco em processos antigos e atendimento à população

Entre as prioridades do mutirão está a análise de processos vinculados à Meta 2 do CNJ, que determina o julgamento de ações pendentes mais antigas. A estratégia concentra esforços em casos com longa duração, com a finalidade de reduzir o estoque histórico.

Como parte das atividades, foi realizada audiência pública para ouvir demandas da população relacionadas à Corregedoria, permitindo que cidadãos apresentassem questionamentos e sugestões sobre o funcionamento da Vara Cível.

A iniciativa também busca ampliar a transparência institucional e aproximar o Judiciário da comunidade local, reforçando o acompanhamento das necessidades processuais da comarca.

Prazo de execução e continuidade do acompanhamento

O prazo previsto para o saneamento é de três meses, período em que os trabalhos serão intensificados com metas internas de produtividade e revisão de procedimentos administrativos.

Após a conclusão do esforço concentrado, a Vara Cível continuará sob monitoramento da Corregedoria, com suporte técnico para manutenção dos resultados alcançados e prevenção de novos acúmulos.

O TJBA informou que ações semelhantes podem ser replicadas em outras unidades judiciais, conforme diagnóstico de demanda e volume processual.