TSE registra denúncias de propaganda irregular a uma taxa de uma por minuto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, desde o início oficial da propaganda eleitoral em 16 de agosto de 2024, o aplicativo Pardal recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades, o que equivale a aproximadamente uma denúncia por minuto. A ferramenta, disponível para dispositivos Android e iOS, foi criada em 2012 e tem sido aprimorada ao longo dos anos. A principal novidade deste ano é a capacidade de registrar denúncias relacionadas a campanhas eleitorais na internet.

As irregularidades denunciadas incluem violações das regras estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral, tanto nas ruas quanto na internet. Cerca de metade das denúncias recebidas até o momento refere-se a campanhas para o cargo de vereador. Os estados com maior número de denúncias são São Paulo, com 2.891 registros, seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).

O TSE explicou que o objetivo do aplicativo Pardal é apoiar a atuação da Justiça Eleitoral, que possui o poder de retirar do ar qualquer propaganda considerada irregular. Todas as denúncias são encaminhadas a juízes eleitorais responsáveis, que tomam as providências necessárias. Após registrar uma denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o progresso do caso por meio do Pardal Web.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser utilizado para reportar não apenas irregularidades na propaganda, mas também casos de desinformação, ameaças, incitação à violência, perturbação do Estado Democrático de Direito, uso inadequado de Inteligência Artificial (IA), discursos de ódio e mensagens irregulares.

*Com informações da Agência Brasil.