UPB celebra 60 anos de conquistas e fortalecimento do municipalismo na Bahia e no Brasil 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) alcançou, nesta terça-feira (13/08/2024), um marco significativo em sua trajetória: 60 anos de atuação em defesa do municipalismo. Fundada em 13 de agosto de 1964, a entidade nasceu com a missão de representar os interesses dos municípios baianos, buscando maior autonomia, melhores condições de governança local e um protagonismo mais efetivo na distribuição de recursos. Hoje, a UPB é reconhecida como uma das principais vozes do movimento municipalista no Brasil, sendo responsável por avanços significativos em pautas que afetam diretamente a administração municipal.

A solenidade simbólica que deu início às celebrações do Jubileu de Diamante foi marcada por reflexões sobre a importância histórica da entidade e seu papel nas transformações pelas quais os municípios baianos passaram ao longo das últimas seis décadas. O presidente da UPB, Quinho de Belo Campo, destacou em seu discurso o significado deste momento para a entidade.

“A UPB não é apenas uma instituição; é um movimento vivo, que ao longo desses 60 anos se consolidou como um baluarte da luta municipalista. Este Jubileu de Diamante é um tributo a todos aqueles que dedicaram suas vidas ao fortalecimento dos municípios, ao aprimoramento das políticas públicas locais e à promoção do bem-estar das nossas comunidades”, afirmou.

Entre as principais vitórias da UPB, o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho e dezembro se destaca como uma conquista que trouxe maior previsibilidade e alívio financeiro para as prefeituras. Esse avanço foi resultado de uma articulação intensa entre a UPB, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e outras entidades municipalistas, que conseguiram sensibilizar o Congresso Nacional sobre a necessidade de fortalecer o caixa dos municípios, especialmente os de menor porte, que dependem fortemente do FPM para suas operações básicas.

Além disso, a recente redução da contribuição previdenciária dos municípios, fruto de uma negociação complexa, foi um dos maiores triunfos da UPB nos últimos anos. Essa medida possibilitou a desoneração da folha de pagamento das prefeituras, garantindo um fôlego financeiro crucial em tempos de crise econômica e queda de arrecadação.

“Essa foi uma vitória que não teria sido possível sem a união dos prefeitos e a liderança firme da UPB. Foi um processo árduo, mas conseguimos demonstrar que a redução da alíquota patronal era uma necessidade urgente para a sobrevivência financeira dos nossos municípios”, destacou Quinho.

A história da UPB também é marcada pela contribuição de figuras ilustres da política baiana, como o ex-governador Lomanto Júnior, um dos maiores incentivadores da criação da entidade. Lomanto Júnior, que governou a Bahia entre 1963 e 1967, foi um defensor incansável do municipalismo e acreditava que o desenvolvimento do Brasil estava intrinsecamente ligado à força e à autonomia dos seus municípios. Sua frase emblemática: “O Brasil só atingirá a plenitude de seu desenvolvimento no dia em que ele caminhar sobre os pequenos e frágeis pés dos municípios brasileiros”, ainda ressoa como um lema para os gestores municipais em todo o país.

Ao longo dos anos, a UPB não apenas lutou por melhores condições financeiras e estruturais para os municípios, mas também desempenhou um papel crucial na capacitação das equipes técnicas das prefeituras. A entidade foi pioneira na organização de seminários e workshops que orientaram os municípios durante as transições legislativas, como a reforma da Constituição de 1988 e a recente implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos. Essas capacitações foram fundamentais para elevar o nível de profissionalismo nas gestões municipais, especialmente nos municípios menores, que muitas vezes carecem de recursos para a formação adequada de seus funcionários.

A articulação política da UPB também foi decisiva em momentos críticos, como na criação do programa Mais Médicos, que levou profissionais de saúde a regiões carentes do país, e na redistribuição do ISS (Imposto Sobre Serviços), que trouxe mais equidade na arrecadação tributária entre os municípios. A atuação da UPB junto ao legislativo estadual também foi crucial para a retirada dos programas federais do cálculo do índice de pessoal, medida que aliviou as finanças municipais e permitiu uma melhor gestão dos recursos públicos.

As celebrações pelos 60 anos da UPB seguirão ao longo do ano, com diversas atividades programadas para destacar a relevância da entidade no cenário nacional. A diretoria da UPB planeja eventos que incluirão homenagens a ex-presidentes e líderes que contribuíram para o fortalecimento da entidade, além de debates e seminários sobre os desafios futuros do movimento municipalista.

“Queremos que este Jubileu de Diamante seja não apenas uma celebração do que conquistamos, mas também um momento de reflexão sobre o caminho que ainda temos a percorrer. A luta pelo fortalecimento dos nossos municípios é contínua, e a UPB estará sempre à frente dessa batalha”, concluiu Quinho.