Vereadora Eremita Mora denuncia gestão do prefeito Colbert Martins e alerta sobre colapso do Instituto de Previdência Municipal de Feira de Santana

A vereadora Eremita Mora (PP), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, em pronunciamento contundente, denunciou a atual gestão do prefeito Colbert Martins Filho e alertou para o risco iminente de colapso do Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS). Segundo a vereadora, a dívida do IPFS com o Fundo de Previdência, já reconhecida pela presidente do Instituto, alcançou a marca de R$ 65 milhões, mas a falta de transparência na contabilidade impede uma verificação precisa dos números. As informações foram enviadas ao Jornal Grande Bahia (JGB) nesta quarta-feira (04/09/2024).

Eremita Mora acusou o prefeito de não cumprir com as contribuições mensais devidas ao Fundo, e de adotar a mesma prática de seu antecessor, José Ronaldo, ao contratar sucessivos financiamentos para cobrir as dívidas do município com o IPFS. A vereadora destacou que esses financiamentos, que serão herdados pelas gestões futuras, podem não estar sendo quitados, o que agrava a crise financeira do Instituto e compromete o pagamento de aposentadorias e pensões a 3 mil aposentados e 500 mil pensionistas que dependem do IPFS para sobreviver.

Em 2023, pelo menos três financiamentos foram contratados pela atual gestão, todos para cobrir as dívidas do município com o IPFS. O primeiro foi em 26 de janeiro, no valor de R$ 8,9 milhões; o segundo, de igual valor, em 20 de março; e o terceiro, de R$ 8,3 milhões, em 11 de agosto, totalizando R$ 26,1 milhões. Conforme registrado no Diário Oficial do Município, esses financiamentos preveem pagamento em 60 parcelas, sendo que os dois primeiros têm parcelas de R$ 148 mil e o terceiro, de R$ 139 mil. A vereadora questionou se essas parcelas estão sendo devidamente pagas.

Eremita Mora alertou que a falta de pagamento das dívidas e a contínua contratação de financiamentos sem a devida transparência configuram uma “tragédia anunciada”, que compromete não apenas a sustentabilidade financeira do Instituto, mas também o futuro de toda a cidade, em especial a sobrevivência dos pensionistas e aposentados.

Ela ressaltou que essa situação se agrava quando comparada à gestão anterior, de José Ronaldo, que em três ocasiões, entre 2016 e 2017, contratou financiamentos para o IPFS no valor total de R$ 5 milhões. Em contraste, a gestão de Colbert Martins acumulou dívidas de R$ 26,1 milhões, representando um aumento de mais de 500%.

Os principais dados da denúncia sobre a Gestão do IPFS

Dados Financeiros:

• Dívida total do IPFS com o Fundo de Previdência: R$ 65 milhões.
• Financiamentos contratados em 2023 pela gestão de Colbert Martins Filho:
  • 26 de janeiro: R$ 8,9 milhões.
  • 20 de março: R$ 8,9 milhões.
  • 11 de agosto: R$ 8,3 milhões.
  • Total: R$ 26,1 milhões.
• Parcelas dos financiamentos:
  • Primeiros dois financiamentos: R$ 148 mil cada parcela.
  • Terceiro financiamento: R$ 139 mil cada parcela.
• Financiamentos contratados pela gestão de José Ronaldo (2016-2017): R$ 5 milhões.

Impacto:

• Aposentados que dependem do IPFS: 3 mil.
• Pensionistas que dependem do IPFS: 500 mil.

Cronologia:

• Financiamentos na gestão de Colbert Martins Filho contratados em 2023.
• Financiamentos na gestão de José Ronaldo contratados em 2016 e 2017.

Acusações e Alegações:

• Falta de cumprimento das contribuições mensais devidas pelo município ao Fundo de Previdência.
• Contratação de sucessivos financiamentos sem garantias de que as parcelas estão sendo pagas.
• Comparação entre as gestões de Colbert Martins Filho e José Ronaldo, indicando aumento da dívida em mais de 500%.

Consequências Potenciais:

• Risco de colapso do Instituto de Previdência de Feira de Santana.
• Impacto negativo sobre o pagamento de aposentadorias e pensões futuras.
• Comprometimento do futuro financeiro do município e dos beneficiários do IPFS.