Uma turma de estudantes do curso de Direito da Unifan – Centro Universitário Nobre foi recebida na Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã de sexta-feira (21/08/2026) para o início de um período de estágio acadêmico na instituição. A iniciativa integra um acordo de cooperação técnica entre o Legislativo e a instituição de ensino superior.
Durante a recepção, o presidente da Câmara, Marcos Lima (União), destacou que a parceria tem entre seus objetivos contribuir para a formação dos estudantes e aproximar o Legislativo das instituições de ensino. Segundo ele, os universitários poderão tanto adquirir experiência profissional quanto contribuir com conhecimentos e experiências durante a passagem pela Casa.
O procurador da Câmara, Eurico Neto, explicou que o acordo atende a uma orientação da Presidência para ampliar a aproximação do Legislativo com a comunidade acadêmica, movimentos culturais e organizações sociais. A proposta, segundo ele, considera a participação da sociedade como elemento da relação entre a instituição pública e a comunidade.
Durante o estágio, os estudantes terão acesso a projetos de lei em tramitação ou já analisados, além de acompanhar etapas do processo legislativo. Também estão previstas atividades de pesquisa jurídica doutrinária e jurisprudencial e participação na elaboração de minutas de pareceres.
Os universitários poderão ainda acompanhar as atividades desenvolvidas pela Procuradoria da Câmara Municipal. Eurico Neto afirmou que uma das iniciativas defendidas pela Presidência é a consolidação da legislação municipal, procedimento que reúne normas de mesmo tema, organiza a legislação e facilita o acesso às regras em vigor.
O gerente Legislativo, advogado Eduardo Pimentel, informou que a experiência também envolverá o acompanhamento de indicações, propostas de emendas e trabalhos das comissões. A participação permitirá aos estudantes conhecer as diferentes etapas de apresentação, análise e tramitação das matérias legislativas.
Segundo Eduardo Pimentel, os estudantes terão contato com aspectos relacionados à tramitação legislativa e ao controle constitucional das normas. A proposta é permitir que conteúdos estudados na graduação sejam observados a partir da rotina administrativa, jurídica e legislativa da Câmara.
Representantes da Unifan participaram da recepção e agradeceram a parceria estabelecida com o Legislativo. Estiveram presentes a professora Tailanne Reis Pecorelli Galvão, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, e o professor Tarcísio Soares, do Laboratório Constitucional e Administrativo.
Os estudantes atuarão em diferentes setores da Câmara, incluindo a Procuradoria, a Gerência Legislativa e a Gerência de Contratações. A distribuição possibilitará contato com atividades jurídicas e administrativas relacionadas ao funcionamento da instituição.
A supervisão dos estagiários será realizada pelo gerente Legislativo Eduardo Pimentel e pelos procuradores Eurico Neto, Luiz Eduardo Falcão, Marcos Leite, Adriana Mendes, Larissa Bernardo, Lívia Neves e Rui Leme.
A parceria estabelece, dessa forma, uma conexão entre a formação acadêmica em Direito e a experiência prática no Poder Legislativo municipal. Os estudantes poderão acompanhar procedimentos, documentos e atividades relacionadas à produção normativa e à atuação jurídica da Câmara.
A iniciativa também busca ampliar o contato dos universitários com o funcionamento das instituições públicas e com os mecanismos que integram o processo legislativo municipal. Para a Câmara, a cooperação representa uma forma de aproximação com o ambiente acadêmico.
Conforme as informações apresentadas, o estágio permitirá aos alunos conhecer diferentes áreas de atuação jurídica e legislativa, enquanto a Câmara mantém uma relação de cooperação com a Unifan – Centro Universitário Nobre para atividades de formação profissional.
Redação do Jornal Grande Bahia
