Governo Lula bloqueia 393 sites piratas e encaminha lista à ONU

O governo federal enviou à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), uma lista com 393 sites piratas que foram bloqueados no Brasil. Esta medida faz parte de um esforço coordenado para combater a pirataria digital e proteger os consumidores de fraudes, roubos de dados e ataques cibernéticos. O processo de monitoração e compartilhamento de informações ocorre de forma contínua, com a colaboração de 193 países, visando aumentar a eficácia das ações de fiscalização e bloqueio de sites ilegais.

A lista, elaborada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), foi encaminhada após a realização de diversas operações de segurança pública, como a Operação Redirect, conduzida pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), e a Operação 404, que, em sua última fase, bloqueou 675 sites e 14 aplicativos de streaming.

Impactos das operações no combate à pirataria

De acordo com a Senacon, os sites bloqueados promoviam a distribuição ilegal de músicas e outros conteúdos protegidos por direitos autorais, expondo mais de 90 milhões de consumidores a fraudes, roubos de dados e a riscos de ataques cibernéticos. Além disso, muitos desses sites estavam associados a anúncios de apostas ilegais, com um impacto significativo em crianças e jovens, conforme relatado pela Secretaria. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou que, além do prejuízo financeiro, muitos desses sites se tornam veículos para disseminação de vírus e roubo de dados pessoais, causando danos irreparáveis à segurança dos cidadãos.

Outro dado relevante é que uma grande parte do público das plataformas bloqueadas é composta por menores de idade, tornando a exposição a riscos ainda mais preocupante. A Operação Sinergia, realizada pela Polícia Federal, é um exemplo de ação coordenada no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, que também se conecta ao contexto de prevenção aos danos causados por sites ilegais e piratas.

Sigilo e eficácia das ações

A lista com os nomes dos sites bloqueados, que foi reportada para o Wipo Alert (sistema vinculado à OMPI), permanece sigilosa. Esta medida visa impedir a criação de novas infraestruturas criminosas a partir das informações divulgadas e garantir a eficácia das investigações e fiscalizações em andamento. O sigilo é uma medida de segurança fundamental para evitar que os criminosos criem novas plataformas ilegais com base nas informações do bloqueio.

Com a inclusão desses 393 sites no sistema da ONU, o Brasil alcança um marco significativo, representando a maior inclusão de sites piratas no sistema da OMPI nos últimos sete anos. O acesso à lista de sites bloqueados facilita a implementação de medidas de bloqueio e desmonetização em outros países, além de fornecer dados cruciais para empresas de publicidade e instituições financeiras, dificultando que os criminosos obtenham lucros por meio de anúncios ou transações bancárias realizadas nessas plataformas.

*Com informações da Sputnik News.

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