STF forma maioria parcial para manter prisão de ex-presidente do BRB e caso avança em meio à Operação Compliance Zero

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, na quarta-feira (22/04/2026), dois votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, no âmbito das investigações da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A análise ocorre em sessão virtual da Segunda Turma e segue aberta até sexta-feira (24/04/2026).

Os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram pela continuidade da prisão. O colegiado ainda conta com os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques, que devem apresentar seus votos dentro do prazo estabelecido.

A investigação apura possíveis irregularidades envolvendo o BRB e o Banco Master, incluindo suspeitas de fraudes financeiras e pagamento de propina.

Investigação aponta suposto pagamento de R$ 146,5 milhões

De acordo com a Polícia Federal, Paulo Henrique Costa é investigado por supostamente ter acordado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, que seriam repassados por meio de transações envolvendo imóveis.

A apuração faz parte da quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga a tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB e possíveis prejuízos financeiros decorrentes das operações.

A defesa do ex-presidente do banco nega as acusações e afirma que não houve recebimento de valores indevidos durante sua gestão à frente da instituição.

Crise institucional no BRB envolve prejuízos e mudanças estratégicas

O caso ocorre em meio a uma crise institucional no BRB, iniciada após a revelação de um esquema de fraudes financeiras em novembro de 2025. As investigações indicam que o banco público teria registrado prejuízos relevantes ao adquirir créditos do Banco Master.

O controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, também foi preso no contexto das investigações. Os desdobramentos resultaram no afastamento de dirigentes e na reavaliação de operações financeiras da instituição.

Na segunda-feira (20/04/2026), o BRB anunciou a assinatura de um memorando de entendimento com a gestora Quadra Capital, com o objetivo de negociar ativos adquiridos do Banco Master, em uma tentativa de reestruturação financeira.

Aumento de capital busca reforçar estrutura do banco

Paralelamente, os acionistas do BRB aprovaram, na quarta-feira (22/04/2026), um aumento de capital de até R$ 8,81 bilhões, durante Assembleia Geral Extraordinária.

A medida prevê a emissão de ações ordinárias e preferenciais, com o objetivo de reforçar a capitalização do banco, ampliar a capacidade de operação e fortalecer indicadores financeiros.

A proposta autoriza o Conselho de Administração a conduzir as etapas necessárias para a execução do aumento de capital, que pode elevar o capital social da instituição para até R$ 11,16 bilhões.

Próximos desdobramentos dependem de decisões judiciais e regulatórias

A continuidade da prisão de Paulo Henrique Costa dependerá do resultado final da votação no STF. Paralelamente, a reestruturação do BRB e as negociações envolvendo ativos do Banco Master ainda precisam de análise de órgãos reguladores, como o Banco Central.

As investigações seguem em andamento, com foco na apuração de possíveis crimes financeiros, corrupção e lavagem de dinheiro relacionados às operações analisadas.

O caso envolve também discussões sobre governança, gestão de riscos e impactos financeiros no setor bancário público.

*Com informações da Agência Brasil.