Um cidadão italiano foi preso preventivamente por suspeita de importunação sexual e racismo após um episódio ocorrido em uma pousada no distrito de Morro de São Paulo, em Cairu, no baixo sul da Bahia. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (06/08/2026).
Segundo as informações apresentadas na decisão judicial, o episódio ocorreu na noite de quarta-feira (5), quando o italiano teria abordado uma cantora que estava no estabelecimento e proferido palavras de cunho sexual e racista. Outros funcionários da pousada também teriam sido alvo de manifestações discriminatórias ao intervir na situação.
Para garantir o entendimento do procedimento e o exercício do direito de defesa, a Justiça designou uma intérprete para realizar a tradução em tempo real durante a audiência de custódia. Também foi disponibilizada ao detido uma cópia do dispositivo da decisão judicial em italiano.
Na decisão, o juiz Cidval Santos Sousa Filho considerou as circunstâncias relatadas no caso ao determinar a prisão preventiva. O magistrado registrou que a conduta atribuída ao acusado teria afetado a ordem pública e envolvido manifestações consideradas incompatíveis com as normas de convivência e com a dignidade das pessoas presentes no estabelecimento.
A decisão também apontou risco de reiteração delitiva. De acordo com o processo, o italiano já cumpria pena em regime semiaberto harmonizado, benefício concedido pela 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador em razão de outro delito.
Entre as condições impostas no regime anterior estavam a proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, além da restrição ao consumo de bebidas alcoólicas. A Justiça considerou que o novo episódio teria ocorrido durante o período de cumprimento dessas condições.
Na fundamentação da prisão preventiva, o magistrado avaliou que a ocorrência de novos crimes, associada ao suposto descumprimento das regras estabelecidas no regime harmonizado, indicaria reiteração de condutas delitivas e demonstraria que as medidas cautelares alternativas não seriam suficientes no caso.
A decisão destacou ainda que as restrições anteriormente impostas tinham entre seus objetivos evitar situações relacionadas a determinados ambientes e comportamentos. Segundo o entendimento registrado no processo, a nova ocorrência teria acontecido em circunstâncias que contrariariam essas determinações judiciais.
A prisão preventiva foi, portanto, determinada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença, após a audiência de custódia. O italiano foi encaminhado para o Conjunto Penal de Valença, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A utilização de uma intérprete durante a audiência teve como objetivo garantir que o acusado pudesse compreender os atos processuais e exercer plenamente o direito de defesa, considerando que se trata de cidadão estrangeiro.
Além da tradução simultânea durante a audiência, a Justiça providenciou uma versão em italiano do dispositivo da decisão, medida que permitiu ao detido ter acesso ao conteúdo da determinação judicial em seu idioma.
O caso segue sob análise da Justiça, e a prisão preventiva representa uma medida cautelar determinada no curso do processo, não equivalendo, por si só, a uma condenação definitiva pelos crimes investigados.
Conforme descrito na decisão judicial, o episódio ocorreu dentro de uma pousada localizada em Morro de São Paulo. A cantora teria sido inicialmente abordada pelo acusado, que, segundo o relato considerado no processo, teria utilizado expressões de natureza sexual e racista.
Funcionários que intervieram na situação também teriam sido alvo de manifestações discriminatórias, ampliando o episódio para outras pessoas presentes no estabelecimento.
A decisão judicial levou em consideração tanto os fatos atribuídos ao italiano quanto seu contexto de cumprimento de pena anterior e as condições do regime semiaberto harmonizado. Com a decretação da prisão preventiva, o acusado foi transferido para o sistema prisional de Valença e permanece à disposição do Poder Judiciário.
Redação do Jornal Grande Bahia
